Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Legislação » Leis Publicado em 26 de Outubro de 2000 - 02:00

Lei nº 10.035, de 25 de Outubro de 2000.

Altera a Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio
Legislação » Leis Publicado em 17 de Julho de 2000 - 01:00

Lei nº 09.981, de 14 de Julho de 2000.

Altera dispositivos da Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, e dá outras providências.
Legislação » Leis Publicado em 11 de Novembro de 1999 - 03:00

Lei nº 09.868, de 10 de Novembro de 1999.

Dispõe sobre o processo e julgamento da ação direta de inconstitucionalidade e da ação declaratória de constitucionalidade perante o Supremo Tribunal Federal.
Legislação » Leis Publicado em 07 de Outubro de 1999 - 02:00

Lei nº 09.842, de 7 de Outubro de 1999.

Revoga os artigos 723, 724 e 725 do Decreto-Lei nº 5.452, de 1° de maio de 1943, que aprova a Consolidação das Leis do Trabalho.
Legislação » Leis Complementares Publicado em 08 de Junho de 1998 - 01:00

Lei Complementar nº 116, de 31 de Julho de 2003

Dispõe sobre o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza, de competência dos Municípios e do Distrito Federal, e dá outras providências.
Notícias Publicado em 29 de Fevereiro de 2024 - 09:17

OAB apresenta sugestões a PL que qualifica homicídio de advogados

De autoria do parlamentar, o PL altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 13 de Março de 2008 - 01:00

Decreto nº 6.394, de 12 de março de 2008.

Executivo até a publicação da Lei Orçamentária de 2008, altera o Decreto nº 6.025, de 22 de janeiro
Notícias Publicado em 16 de Julho de 2018 - 09:42

Juiz deverá consultar pais e MP sobre ocorrência de violência antes de definir guarda de filhos

Código de Processo Civil (Lei 13.105/2015) e fixa um prazo de cinco dias para que o Ministério
Notícias Publicado em 13 de Janeiro de 2026 - 09:48

Lula sanciona com vetos lei que prevê regras mais rígidas para devedor

Lei foi publicada no Diário Oficial da União de hoje
Doutrina » Geral Publicado em 30 de Outubro de 2024 - 11:52

Entenda a Lei Complementar nº 208/2024 e Suas Implicações para Empresários

A recente Lei Complementar nº 208/2024 trouxe mudanças significativas .
Notícias Publicado em 23 de Fevereiro de 2024 - 09:54

Concurso de banco estadual é prorrogado para nomear pessoas com deficiência

Desde 2012, o Banestes não cumpria lei de cotas
Doutrina » Penal Publicado em 17 de Novembro de 2023 - 12:25

Caso Ana Hickmann: como se defender de violência patrimonial

Lei Maria da Penha pode proteger as vítimas de golpes
Doutrina » Civil Publicado em 08 de Setembro de 2021 - 10:43

Inteligência Artificial, Deepfakes, direitos autorais!

A urgente necessidade de modernização da Lei de Direitos Autorais!
Notícias Publicado em 03 de Setembro de 2020 - 10:08

Bancário consegue majorar indenização por transportar valores entre bancos

O transporte era feito em desconformidade com a lei.
Notícias Publicado em 11 de Março de 2019 - 17:00

Construtora deve devolver integralmente valores pagos por imóvel entregue com atraso

TJ/SP assentou irretroatividade da nova lei 13.786/2018.
Notícias Publicado em 03 de Dezembro de 2018 - 10:51

Estivador não será indenizado por cancelamento de registro após aposentadoria

O cancelamento estava previsto em lei vigente na época.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 17 de Outubro de 2017 - 11:41

Embargos de Declaração nos Embargos de Declaração no Agravo Interno na Petição

Alegação de existência dos vícios tipificados em lei.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 16 de Outubro de 2017 - 15:21

Agravo Regimental em Ação Rescisória

Processo sob a égide da Lei nº 5.869/73.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 18 de Julho de 2017 - 15:45

Agravo de Instrumento. Vínculo Empregatício. Cooperativa. Fraude

Recurso de Revista interposto antes da Lei nº 13.015/2014.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 31 de Outubro de 2016 - 10:54

Contribuição Sindical. Empresa sem empregados. Holding

Recurso de Embargos regido pela LEI 13.015/2014.

Exibindo resultado de 5621 até 5640 de um total de 57136

Altera a Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio

Altera dispositivos da Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, e dá outras providências.

Dispõe sobre o processo e julgamento da ação direta de inconstitucionalidade e da ação declaratória de constitucionalidade perante o Supremo Tribunal Federal.

Revoga os artigos 723, 724 e 725 do Decreto-Lei nº 5.452, de 1° de maio de 1943, que aprova a Consolidação das Leis do Trabalho.

Dispõe sobre o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza, de competência dos Municípios e do Distrito Federal, e dá outras providências.

De autoria do parlamentar, o PL altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código

Executivo até a publicação da Lei Orçamentária de 2008, altera o Decreto nº 6.025, de 22 de janeiro

Código de Processo Civil (Lei 13.105/2015) e fixa um prazo de cinco dias para que o Ministério

Lei foi publicada no Diário Oficial da União de hoje

A recente Lei Complementar nº 208/2024 trouxe mudanças significativas .

Desde 2012, o Banestes não cumpria lei de cotas

Lei Maria da Penha pode proteger as vítimas de golpes

A urgente necessidade de modernização da Lei de Direitos Autorais!

O transporte era feito em desconformidade com a lei.

TJ/SP assentou irretroatividade da nova lei 13.786/2018.

O cancelamento estava previsto em lei vigente na época.

Alegação de existência dos vícios tipificados em lei.

Processo sob a égide da Lei nº 5.869/73.

Recurso de Revista interposto antes da Lei nº 13.015/2014.

Recurso de Embargos regido pela LEI 13.015/2014.

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